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STF arquiva queixa-crime contra senador Gilvam Borges (PMDB-AP)Por 5 votos a 3, o STF rejeitou nesta quinta-feira queixa-crime (INQ 2674) em que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) era acusado de calúnia, injúria e difamação pela autoria de artigo publicado no jornal Estado do Maranhão em 2007. |
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Ministro Eros Grau cassa decisão que permitia nepotismo no TJ-RJ |
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Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal |
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| 26/11/2009 - 21:10 Troféu da Unicef recebido pela Rádio Justiça é entregue ao presidente do STF |
| 26/11/2009 - 20:30 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (27) |
| 26/11/2009 - 20:05 Rádio Justiça traz decisão do STF sobre senador Gilvam Borges e direitos das famílias homossexuais |
| 26/11/2009 - 20:00 Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia |
| 26/11/2009 - 19:45 Plenário dá interpretação a dispositivo da Constituição paranaense sobre servidores |
| 26/11/2009 - 19:35 Mantida liminar que livra o estado de Alagoas de restrições por inadimplência para com a União |
| 26/11/2009 - 18:45 Rádio Justiça: Ministro Gilmar Mendes responde perguntas dos ouvintes no “Deixe sua Pergunta” |
| 26/11/2009 - 17:15 Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para discutir a prevenção de litígios |
| 26/11/2009 - 17:00 Rádio Justiça: prática de esmolas no Distrito Federal é tema do Direito Direto |
| 26/11/2009 - 15:42 Presidente do STF recebe professores alemães que buscam intercâmbio com o Brasil |
| 26/11/2009 - 15:35 Liminar suspende ação penal de acusado de estelionato contra o INSS |
| 26/11/2009 - 15:30 Acusado de radiofrequência clandestina tem HC indeferido |
| 26/11/2009 - 09:00 Ceará pede suspensão de liminar que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo |
26/11/2009 - 08:40
VI Prêmio Innovare: cerimônia de premiação será realizada no STF, em dezembro
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